Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma MorgAna Salvatore, incluindo o site, a área de leitura, livros e capítulos, publicações seriadas, Shorts Novels, notícias, lives, comunidade, planos, sistema de palavras, loja e demais recursos disponibilizados.

Ao criar uma conta, acessar funcionalidades restritas, adquirir produtos ou serviços, utilizar palavras para desbloquear conteúdos ou participar de áreas interativas, a pessoa usuária declara ter lido e concordado com estes Termos e com as demais políticas aplicáveis.

Quando determinada funcionalidade apresentar condições específicas antes de sua utilização ou contratação, essas informações também integrarão as condições aplicáveis àquela operação.

Algumas funcionalidades exigem cadastro. As informações fornecidas devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas quando necessário para a correta prestação dos serviços.

A conta é pessoal. A pessoa usuária é responsável por preservar suas credenciais e não deve permitir que terceiros utilizem sua conta para contornar regras de acesso, classificação etária, pagamento ou desbloqueio.

A plataforma poderá adotar medidas de segurança, incluindo encerramento de sessões, solicitação de nova autenticação ou restrição temporária, diante de indícios razoáveis de comprometimento da conta, fraude ou utilização incompatível com estes Termos.

A plataforma pode disponibilizar obras e materiais destinados a públicos adultos, inclusive conteúdos classificados como +18 ou +21. O acesso poderá ser limitado de acordo com a data de nascimento informada na conta e com a classificação atribuída ao conteúdo.

Classificações indicativas, avisos de conteúdo, tropes e gatilhos têm finalidade informativa e auxiliam a pessoa usuária na decisão sobre o que deseja consumir. A percepção individual de temas sensíveis pode variar e esses avisos não constituem garantia de que todas as sensibilidades pessoais estarão contempladas.

Não é permitido fornecer informações falsas com a finalidade de contornar restrições etárias da plataforma.

O catálogo poderá conter obras gratuitas, obras em degustação, obras disponibilizadas por meio de planos, obras desbloqueáveis com palavras e obras em regime de publicação seriada.

A modalidade de acesso, o status da obra, eventual limite de degustação, quantidade de palavras necessária e demais condições relevantes serão informados na página correspondente antes do desbloqueio ou contratação.

O acesso a um conteúdo dentro da plataforma não transfere à pessoa usuária a propriedade da obra ou qualquer direito autoral sobre ela.

Determinadas obras identificadas como “Em andamento” são disponibilizadas em regime de publicação seriada. Nessa modalidade, capítulos são publicados durante o próprio processo de escrita da história, permitindo que as leitoras acompanhem a obra enquanto ela está sendo desenvolvida.

A versão disponibilizada durante a publicação seriada é uma versão em desenvolvimento. Durante ou após a escrita, a autora poderá realizar correções, alterações, acréscimos, exclusões, reorganizações, reescritas e outros ajustes editoriais.

A conclusão da publicação seriada não significa que aquela versão seja necessariamente a edição comercial definitiva da obra. Após a conclusão, o texto poderá passar por preparação, edição, revisão profissional, reescrita e demais etapas editoriais antes de eventual publicação comercial.

A edição final posteriormente disponibilizada em livrarias, marketplaces ou outras plataformas, inclusive a Amazon, poderá apresentar diferenças em relação à versão seriada anteriormente lida neste site.

Após a conclusão de uma obra seriada, a plataforma poderá manter sua versão integral disponível por um período adicional antes de convertê-la em obra de degustação. Quando houver data programada para essa mudança, ela será informada às leitoras na página da obra.

Quando uma obra anteriormente disponibilizada integralmente em regime de publicação seriada passar para degustação, capítulos que excedam o limite definido para a degustação poderão deixar de estar disponíveis, inclusive para pessoas que os tenham desbloqueado durante a publicação seriada.

Nessa situação, a plataforma devolverá à carteira da pessoa usuária as palavras efetivamente debitadas de sua conta para desbloquear o conteúdo daquela obra que deixou de permanecer disponível em razão do encerramento da publicação seriada, conforme os registros de transações mantidos pelo sistema.

A devolução será limitada às palavras efetivamente utilizadas pela própria pessoa usuária. Conteúdos acessados gratuitamente, por degustação, por benefício de plano ou por outra modalidade que não tenha gerado débito de palavras não gerarão créditos artificiais ou compensação em palavras.

A plataforma poderá manter o histórico dos desbloqueios e transações realizados para fins de registro, segurança, suporte e auditoria, mesmo quando o direito atual de acesso ao capítulo tiver sido encerrado.

A devolução de palavras decorrente do encerramento da publicação seriada é um mecanismo interno de compensação da plataforma. Ela não constitui estorno da compra original das palavras e não substitui, limita ou elimina direitos de cancelamento, arrependimento ou reembolso eventualmente assegurados pela legislação aplicável.

A plataforma pode utilizar palavras ou créditos digitais como unidade interna para desbloquear livros, capítulos, Shorts Novels ou outros conteúdos. O saldo disponível e o custo aplicável serão apresentados na interface correspondente.

Palavras e créditos são recursos destinados à utilização dentro da plataforma. Não constituem moeda, investimento, ativo financeiro ou saldo bancário e não podem ser livremente sacados, negociados ou convertidos em dinheiro.

Cada utilização poderá gerar registro contendo informações como quantidade debitada, conteúdo desbloqueado, data e origem do saldo, permitindo o controle do acesso e a correção de eventuais falhas.

Em caso de erro técnico, cobrança duplicada ou falha de processamento, os registros da plataforma poderão ser utilizados para corrigir o saldo e os acessos afetados.

Planos podem oferecer palavras, acesso a determinadas obras ou outros benefícios descritos na página de contratação. Preço, duração, forma de pagamento, limites e benefícios aplicáveis serão apresentados antes da conclusão da compra.

Benefícios de acesso concedidos por um plano não equivalem necessariamente a um desbloqueio realizado mediante débito de palavras. Quando uma regra da plataforma determinar devolução de palavras, somente valores efetivamente debitados da carteira serão considerados.

Alterações futuras de preços ou benefícios não serão utilizadas para eliminar direitos já adquiridos em contratação concluída, ressalvadas hipóteses admitidas pela legislação e correções de erro evidente.

São considerados produtos ou serviços digitais, para fins destes Termos, os pacotes de palavras, planos, desbloqueios, conteúdos audiovisuais e demais benefícios disponibilizados eletronicamente.

Antes da contratação, a plataforma apresentará, conforme aplicável, preço, principais características, forma de disponibilização e restrições relevantes.

O desbloqueio ou acesso digital é pessoal e não autoriza reprodução, redistribuição, revenda, disponibilização integral a terceiros, compartilhamento indevido de conta ou exploração comercial do conteúdo.

Pedidos de cancelamento, arrependimento, estorno ou reembolso serão processados de acordo com a legislação brasileira aplicável, preservados os direitos obrigatórios assegurados à pessoa consumidora nas contratações realizadas pela internet.

Quando uma compra for validamente cancelada ou reembolsada, a restituição financeira poderá ser acompanhada da reversão dos efeitos diretamente decorrentes da respectiva transação, incluindo, quando tecnicamente aplicável, retirada de palavras ou créditos concedidos, benefícios vinculados à compra e acessos obtidos mediante utilização daquele saldo.

Caso palavras provenientes da transação cancelada já tenham sido utilizadas, os registros de utilização poderão ser considerados para identificar os benefícios diretamente relacionados à operação, sempre respeitados os direitos obrigatórios previstos em lei.

O exercício regular de um direito assegurado à pessoa consumidora, inclusive pedido válido de arrependimento ou reembolso, não constitui, por si só, motivo para suspensão ou encerramento da conta.

Entretanto, indícios de fraude, chargeback fraudulento, manipulação intencional do sistema, criação ou utilização coordenada de contas para obtenção indevida de benefícios ou utilização abusiva dos mecanismos de pagamento, créditos, desbloqueio ou reembolso poderão ser analisados pela plataforma.

Quando uma irregularidade for identificada, poderão ser adotadas medidas proporcionais, incluindo correção ou reversão de benefícios indevidos, restrição de funcionalidades, suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legalmente cabíveis.

A loja poderá oferecer livros físicos e outros produtos, inclusive itens em estoque ou pré-venda. Informações de preço, disponibilidade, características, frete e prazo estimado serão apresentadas durante a compra.

Pagamentos e serviços de entrega podem ser processados por fornecedores terceiros. A utilização desses serviços também poderá estar sujeita aos termos e políticas dos respectivos prestadores.

Cancelamentos, devoluções, trocas, reembolsos e direito de arrependimento de produtos físicos serão tratados de acordo com a legislação brasileira aplicável. Nenhuma disposição destes Termos pretende restringir direitos legalmente assegurados à pessoa consumidora.

Comentários, respostas, reações, chats de lives e demais espaços comunitários destinam-se à interação entre as pessoas usuárias. Quem publica conteúdo é responsável pelo material que envia.

Não é permitido utilizar esses espaços para ameaças, assédio, perseguição, divulgação não autorizada de dados pessoais, spam, fraude, conteúdo ilegal, violação de direitos de terceiros ou ações destinadas a prejudicar outras pessoas ou o funcionamento da plataforma.

Conteúdos publicados por usuárias poderão ser moderados, ocultados ou removidos quando houver violação destes Termos, obrigação legal, risco à segurança ou necessidade legítima de proteção da comunidade.

A área de lives pode incorporar transmissões hospedadas por serviços externos. O player e a infraestrutura de vídeo podem pertencer ao respectivo fornecedor, enquanto recursos próprios do site, como o chat, podem ser operados pela plataforma MorgAna Salvatore.

A disponibilidade de determinada transmissão também poderá depender do serviço que hospeda o vídeo. Gravações poderão permanecer disponíveis no histórico quando houver disponibilidade e autorização para exibição.

Livros, capítulos, contos, Shorts Novels, personagens, universos ficcionais, textos, vídeos, artes, materiais editoriais, elementos de identidade visual e demais conteúdos autorais disponibilizados são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

O acesso à plataforma não autoriza copiar, reproduzir, republicar, distribuir, comercializar, disponibilizar integralmente a terceiros ou explorar conteúdos protegidos sem autorização, exceto nos limites permitidos pela legislação ou por ferramenta de compartilhamento expressamente disponibilizada pelo próprio site.

Recursos oferecidos pela plataforma para compartilhar citações ou trechos devem ser utilizados dentro dos limites e formatos disponibilizados pela própria ferramenta.

O funcionamento da plataforma envolve tratamento de dados pessoais para finalidades como criação e segurança da conta, autenticação, execução de compras e serviços, registro de progresso de leitura, preferências, interações, atendimento e cumprimento de obrigações legais.

As regras detalhadas sobre tratamento de dados pessoais, bases legais, compartilhamentos, armazenamento e exercício dos direitos da pessoa titular serão apresentadas na Política de Privacidade da plataforma.

Algumas funcionalidades dependem de serviços prestados por terceiros, incluindo, conforme aplicável, processamento de pagamentos, hospedagem, autenticação, envio de e-mails, vídeos, frete e outros serviços tecnológicos.

A utilização desses recursos poderá envolver políticas próprias dos respectivos prestadores. A plataforma continuará responsável pelas obrigações que lhe forem atribuídas pela legislação aplicável.

A plataforma poderá receber atualizações, manutenção, correções, mudanças de interface e inclusão, substituição ou descontinuação de funcionalidades. Interrupções temporárias também podem ocorrer por manutenção, incidentes técnicos ou indisponibilidade de serviços de terceiros.

Alterações relevantes que afetem direitos, condições de contratação ou tratamento de dados serão comunicadas quando exigido pela legislação aplicável.

Contas poderão ser restringidas ou suspensas diante de fraude, tentativa de invasão, abuso de funcionalidades, violação relevante destes Termos ou obrigação legal, observadas a natureza da ocorrência e a proporcionalidade da medida.

O encerramento da conta não afasta obrigações legais de conservação de registros, documentos fiscais, dados de transações ou outras informações cuja manutenção seja exigida ou autorizada por lei.

O exercício regular de direitos da pessoa consumidora não será considerado, isoladamente, infração destes Termos.

A plataforma busca manter seus serviços seguros e disponíveis, mas serviços digitais podem sofrer interrupções, manutenção ou falhas técnicas. Eventuais limitações previstas nestes Termos serão sempre interpretadas em conjunto com os direitos obrigatórios estabelecidos pela legislação brasileira.

A plataforma não se responsabiliza por atos praticados exclusivamente pela pessoa usuária em desacordo com estes Termos, pela utilização indevida de suas credenciais por fato que lhe seja imputável ou por serviços externos fora do controle da plataforma, sem prejuízo das responsabilidades que a legislação atribua em cada situação.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, nos serviços, nas práticas operacionais ou na legislação. A versão vigente permanecerá disponível nesta página acompanhada da data de sua última atualização.

Quando determinada alteração exigir comunicação específica ou nova manifestação de consentimento, a plataforma adotará o procedimento correspondente.

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicáveis, as normas de proteção e defesa do consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Nenhuma cláusula deverá ser interpretada como renúncia a direito indisponível ou como limitação de garantia assegurada por norma obrigatória.

Dúvidas sobre estes Termos, conta, compras, palavras, acessos ou utilização da plataforma poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento.