Esta Política descreve os principais tratamentos de dados realizados dentro da plataforma e os direitos relacionados a essas informações.
1. Sobre esta Política
Esta Política de Privacidade explica como a plataforma MorgAna Salvatore trata dados pessoais relacionados ao uso do site, da área de leitura, da comunidade, das lives, da newsletter, dos planos, da loja e de outros recursos disponibilizados.
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso e com eventuais avisos específicos apresentados antes da utilização de determinadas funcionalidades.
2. Quem é responsável pelos dados
Para fins da LGPD, a operação da plataforma MorgAna Salvatore atua como responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais realizados diretamente no site.
Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados à privacidade podem ser encaminhados pelos canais oficiais indicados ao final desta Política.
3. Dados pessoais que podem ser tratados
A plataforma poderá tratar diferentes categorias de dados pessoais de acordo com os recursos utilizados pela pessoa usuária.
Dados de cadastro e conta
Podem incluir e-mail, nome de exibição, nome de usuário, data de nascimento, foto de perfil, identificador interno da conta, preferências e informações necessárias para autenticação.
Dados de uso e leitura
Podem incluir livros e capítulos acessados, progresso de leitura, conteúdos desbloqueados, favoritos, notas pessoais, marcações, citações salvas, avaliações, reações, preferências de leitura e histórico de utilização de palavras.
Dados de interação
Incluem comentários, respostas, reações, mensagens em chats, participação em lives, confirmações de presença em eventos e outras interações voluntariamente realizadas dentro da plataforma.
Dados de compras e pagamentos
Podem incluir pedidos, produtos adquiridos, valores, status de pagamento, identificadores de transação, saldo e movimentações de palavras e informações necessárias à entrega de produtos.
Dados de entrega
Quando houver compra de produto físico, poderão ser tratados nome, endereço, CEP, cidade, estado e demais informações necessárias para cálculo de frete, emissão de etiqueta, envio e rastreamento.
Dados de comunicação
Podem incluir nome, e-mail, inscrições em newsletter, preferências de notificações, mensagens enviadas pelo formulário de contato, solicitações de suporte e registros necessários para atendimento.
Dados técnicos
Podem incluir endereço IP, data e horário de acesso, informações do navegador, dispositivo, registros de autenticação, logs de segurança e identificadores técnicos necessários ao funcionamento e à proteção da plataforma.
4. Para que os dados são utilizados
Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades como:
- criar, autenticar e proteger contas;
- verificar classificação etária e restringir conteúdos quando necessário;
- salvar progresso de leitura, preferências e conteúdos pessoais;
- controlar desbloqueios, palavras, benefícios e acessos;
- registrar aceites relacionados a regras específicas da plataforma;
- processar compras, pagamentos, entregas e suporte pós-venda;
- permitir comentários, reações, avaliações, chats e outros recursos comunitários;
- enviar comunicações e notificações solicitadas ou habilitadas pela pessoa usuária;
- operar newsletter e comunicações editoriais quando houver base legal adequada;
- prevenir fraude, abuso, invasões e utilização indevida dos serviços;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e de defesa de direitos;
- melhorar a estabilidade, segurança e experiência de uso da plataforma.
5. Bases legais utilizadas
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em diferentes bases legais previstas na LGPD, de acordo com a finalidade específica.
Entre elas estão a execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao serviço solicitado, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos, o legítimo interesse quando aplicável e compatível com os direitos da pessoa titular, e o consentimento quando essa for a base adequada.
Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado pelos meios disponibilizados pela plataforma, sem afetar a validade do tratamento realizado anteriormente.
6. Data de nascimento e classificação etária
A data de nascimento poderá ser utilizada para verificar se a pessoa usuária possui idade compatível com conteúdos classificados como +18, +21 ou com outras restrições etárias aplicáveis.
Esse dado não deve ser falsificado para contornar mecanismos de proteção. Em determinadas situações, alterações na data de nascimento poderão exigir atendimento pelo suporte para reduzir riscos de fraude ou manipulação das restrições.
7. Dados de leitura, biblioteca e conteúdos pessoais
Para fornecer os recursos de leitura, a plataforma poderá registrar progresso por capítulo, última posição de leitura, livros adicionados à biblioteca, favoritos, desbloqueios e preferências de exibição.
Notas pessoais, marcações e outros recursos identificados como privados são destinados ao uso da própria pessoa usuária e não são exibidos publicamente a outras leitoras, salvo quando a pessoa utilizar voluntariamente uma ferramenta de compartilhamento.
Registros de desbloqueio e transações de palavras poderão ser mantidos mesmo após alterações de disponibilidade de uma obra quando isso for necessário para histórico, suporte, segurança, auditoria ou cumprimento de obrigações.
8. Aceites de publicação seriada
Em livros publicados enquanto ainda estão sendo escritos, a plataforma poderá registrar a aceitação das regras de publicação seriada antes do acesso ao conteúdo.
Esse registro poderá incluir identificador da pessoa usuária, identificador do livro, versão da regra aceita e data e horário da aceitação. O objetivo é manter um histórico confiável das condições apresentadas no momento do acesso.
9. Comentários, chats e conteúdo publicado por usuárias
Comentários, respostas, avaliações, reações e mensagens em chats podem ficar associados ao perfil que realizou a publicação.
Esses conteúdos poderão ser visíveis a outras pessoas conforme a funcionalidade utilizada. A pessoa usuária deve evitar publicar dados pessoais próprios ou de terceiros que não sejam necessários à interação.
A plataforma poderá manter registros relacionados à moderação, segurança e cumprimento dos Termos de Uso quando houver necessidade legítima ou obrigação legal.
11. Pagamentos e dados financeiros
Pagamentos podem ser processados por empresas especializadas. Dados completos de cartão não precisam ser armazenados diretamente pela plataforma quando o processamento é realizado pelo provedor de pagamento.
A plataforma poderá receber e armazenar informações necessárias para identificar a operação, como identificador da transação, valor, método, status do pagamento, pedido relacionado e informações necessárias para conciliação, suporte e prevenção de fraude.
12. Compartilhamento com prestadores de serviço
Alguns dados podem ser compartilhados com fornecedores que prestam serviços necessários ao funcionamento da plataforma, sempre de acordo com a finalidade aplicável e com as informações estritamente necessárias.
Entre as categorias de fornecedores utilizados podem estar:
- infraestrutura, hospedagem e banco de dados;
- autenticação e armazenamento de arquivos;
- processamento de pagamentos;
- serviços de frete, logística e rastreamento;
- envio de e-mails e newsletter;
- hospedagem e reprodução de vídeos;
- serviços de GIFs, mídia e conteúdo incorporado;
- monitoramento técnico, segurança e prevenção de fraude.
Atualmente, funcionalidades da plataforma podem utilizar serviços de empresas como Supabase, Vercel, Mercado Pago, Melhor Envio, Resend, Mux, YouTube e GIPHY, de acordo com o recurso utilizado.
13. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores de infraestrutura e tecnologia podem armazenar ou processar informações fora do Brasil. Nesses casos, a plataforma busca utilizar fornecedores reconhecidos e mecanismos compatíveis com a legislação aplicável à proteção de dados.
A localização técnica do processamento pode variar conforme a infraestrutura utilizada pelo respectivo prestador.
15. Por quanto tempo os dados são mantidos
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades desta Política, executar os serviços solicitados, preservar a segurança da plataforma e atender obrigações legais, regulatórias, fiscais, contratuais ou de exercício de direitos.
Alguns registros podem precisar ser preservados mesmo após o encerramento da conta, especialmente informações relacionadas a compras, pagamentos, pedidos, prevenção de fraude, transações, consentimentos, aceites e obrigações legais.
Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento legal para sua conservação, poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.
16. Segurança dos dados
A plataforma adota medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, vazamento ou utilização indevida de dados pessoais.
Entre as medidas podem estar controle de acesso, autenticação, permissões de banco de dados, registros de operação, conexões protegidas e utilização de fornecedores especializados.
Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra evento relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências exigidas pela legislação aplicável.
17. Direitos da pessoa titular
Nos termos da LGPD, a pessoa titular poderá exercer, quando aplicáveis, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis;
- portabilidade, nos limites da regulamentação aplicável;
- informações sobre compartilhamentos;
- revogação de consentimento quando essa for a base legal utilizada;
- oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei.
Algumas solicitações poderão exigir confirmação de identidade para impedir que terceiros obtenham ou alterem dados de outra pessoa.
Determinados dados não poderão ser imediatamente eliminados quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal, prevenção de fraude, defesa de direitos ou outras hipóteses autorizadas pela LGPD.
18. Encerramento da conta
A pessoa usuária poderá solicitar o encerramento da conta pelos canais disponibilizados pela plataforma.
O encerramento não significa necessariamente a eliminação imediata de todos os registros. Informações que precisem ser mantidas por motivos legais, fiscais, de segurança, prevenção de fraude ou exercício de direitos poderão permanecer armazenadas pelo período necessário.
19. Crianças, adolescentes e conteúdos restritos
A plataforma utiliza informações de idade para aplicar restrições de acesso a conteúdos destinados exclusivamente a públicos adultos.
Caso seja identificado uso incompatível com as regras etárias da plataforma, medidas de proteção poderão ser adotadas, inclusive restrição de acesso a determinados conteúdos ou funcionalidades.
20. Links e serviços externos
O site pode conter links para plataformas externas, como lojas, marketplaces, serviços de vídeo e redes sociais. Ao acessar esses ambientes, o tratamento de dados passará também a ser regido pelas políticas do respectivo serviço.
Esta Política não controla práticas de privacidade adotadas por terceiros fora da plataforma MorgAna Salvatore.
21. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nos fornecedores utilizados, nas práticas de tratamento ou na legislação.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página com indicação da data de última atualização. Alterações que exijam comunicação ou novo consentimento serão tratadas conforme a legislação aplicável.
22. Contato sobre privacidade
Solicitações relacionadas à privacidade, dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da plataforma.